— É um evento muito grande, envolvendo embarcações, em um espaço muito pequeno. Os frequentadores estariam sujeitos a ocorrência de incêndios e colisões, devido a proximidade entre as lanchas — disse. Feres esclarece que um evento desse porte requer requisitos rígidos de segurança, como a necessidade de rotas de evacuação e equipe médica a disposição em caso de emergência.
— Na reunião ocorrida na terça-feira de manhã eles (a organização) não nos apresentaram isso (requisitos de segurança) de forma que convencessem a gente — justifica.
A Shed discorda. De acordo com o advogado da casa noturna, Rafael Pierozan, todo aparato de segurança exigido pela Capitania teria sido providenciado para evento, como UTI móvel com equipe de paramédicos em barco e em terra, helicóptero para resgate e lancha para combate a incêndio. — A licença existia e foi revogada pela Capitania dos Portos. Nós desconhecemos os critérios técnicos que revogaram essa autorização. Eles não detalharam para a gente. Pode ter sido uma análise subjetiva do capitão dos Portos, até porque cumprimos com tudo o que foi determinado — argumenta Rafael.
No fim da tarde, a Capitania dos Portos de Florianópolis divulgou uma nota oficial sobre o cancelamento. No documento a Marinha nega ter revogado licença concedida anteriormente e afirma que a responsabilidade de autorização neste caso é da Superintendência de Patrimônio da União. Ainda conforme a nota, o órgão teria negado a licença com base em um parecer desfavorável da Marinha e por conta de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o evento. No ano passado, uma liminar obtida pelo Ministério Público impediu o evento de acontecer em partes. A Shed, conforme o advogado Rafael Pierozan, cumpriu a determinação e não promoveu nem um show após a notificação pelo oficial de justiça, pouco antes de a festa começar. No entanto, o Caixa d’Aço estava lotado por centenas de embarcações. As pessoas que compareceram curtiram o carnaval no local ouvindo música de suas embarcações e consumindo a bebida que dispunham.
Confira a nota na íntegra:
“A Capitania dos Portos de Santa Catarina esclarece que, no tocante ao cancelamento do evento “SHED AL MARE” previsto para ocorrer no dia 15 de fevereiro na Enseada da Caixa D’Aço, não houve revogação de autorização antes concedida.
A permissão para uso do espaço aquático é de competência da Superintendência do Patrimônio da União que encaminhou um Ofício a esta Capitania, em 28 de janeiro de 2015 , participando ter indeferido o pedido de permissão de uso formalizado pela empresa SHED, tendo em vista a existência da Ação Civil Pública nº 5007310-39.2014.204.7208/SC, de autoria do Ministério Público Federal.
Por outro lado, em Inspeção Naval realizada no local, em 07 de fevereiro de 2015, o próprio Capitão dos Portos constatou a grande concentração de embarcações que, naquele dia, estimava-se em 250. Estimava-se que no dia do “Shed Al Mare” estariam presentes aproximadamente 600 embarcações o que inviabilizaria a realização do evento tendo em vista a segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana no mar, aspectos concernentes à responsabilidade da Marinha, motivos pelos quais emitiu parecer desfavorável à realização do referido evento.“
NOTA DE ESCLARECIMENTO “SHED AL MARE”
Prezados jornalistas e formadores de opinião,
Comunicamos oficialmente o cancelamento do evento Shed Al Mare” que seria realizado no dia 15.02.2015 (domingo de Carnaval), das 11h às 19h, no Caixa d’Aço em Porto Belo/SC.
Desde o início dos preparativos nos empenhamos ao máximo na obtenção das licenças e alvarás necessários, logrando êxito em todos aqueles que foram exigidos pelos órgãos públicos competentes.
Todavia, no dia de ontem (11.02.2015), fomos surpreendidos com a determinação do Capitão dos Portos de Santa Catarina que revogou a autorização antes concedida, o que impossibilita, doravante, a realização do referido evento.
Lamentamos muito o ocorrido e pedimos que vocês não divulguem mais o evento. No caso de sites, blogs e mídias sociais agradecemos se puderem retirar os posts já feitos.
Aos convidados que aceitaram e garantiram presença na escuna da Shed peço desculpas pelo transtorno.
Obrigado pela sua atenção.
Fonte: ClicRBS